Data em que tradicionalmente a luta dos povos indígenas por reconhecimento e respeito é relembrada, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção para algumas iniciativas de sua autoria que contemplam questões fundamentais aos povos originários.
Entre elas está a emenda parlamentar que permitiu a assinatura do Termo de Fomento com o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia para a implementação de projeto de inclusão digital, democratização da internet e conectividade em comunidades indígenas da região do Alto Solimões.
“O direito à comunicação passa pela democratização do acesso e é nisso que estamos buscando contribuir por meio da assinatura desse termo de fomento, que já foi executado. Sabemos que muitos aspectos precisam ser revistos, reconsiderados, e nosso mandato está à disposição para contribuir nesse sentido. É importante que todos nós possamos dar a nossa parcela de contribuição”, afirmou.
Outras emendas de autoria do deputado Cidade que contemplam os povos indígenas são as que destinam recursos para aquisição de gêneros alimentícios visando atender às comunidades indígenas do Estado do Amazonas que se encontram em estado de hipossuficiência alimentar e/ou condições socioeconômicas dificultosas; e ainda a que é de destinada à implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo.
“Queremos auxiliar os indígenas a desenvolver aquilo que eles já dominam, como é a comercialização de produtos regionais e tradicionais, daí a importância dessa emenda. Por meio dela, estamos contribuindo para fomentar a realização de feiras itinerantes de artesanatos e também a participação deles em eventos em geral que permitam que eles obtenham lucro e, consequentemente, se mantenham. Além disso, temos outros projetos e propostas que contemplam a questão indígena e o respeito às suas tradições”, disse.
Lei sancionada
Roberto Cidade também é autor da Lei n° 5.492/2021, que instituiu no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o Dia da Mulher Indígena, a ser comemorado sempre em 5 de setembro. O objetivo é dar visibilidade á condição das mulheres indígenas, reconhecendo-as como sujeitos de direitos e o aporte de seus conhecimentos para erradicar a pobreza. “Nossa ideia é reconhecer e valorizar essa memória de resistência das mulheres indígenas, além de reservar mais uma data para discutir, refletir, fortalecer e, principalmente, reivindicar as questões, pensamentos e necessidades que as mulheres indígenas, ainda hoje, vivenciam no seu cotidiano”, explicou o deputado.
